O Governo de São Paulo publicou sexta, 7/8, decreto que beneficiará 19 entidades sociais de combate ao câncer infanto-juvenil. O decreto de adesão ao Convênio ICMS 60/09, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza o Estado a isentar do ICMS a comercialização dos sanduíches "BigMac" na campanha do McDia Feliz- promovida pelo Instituto Ronald McDonald - contanto que a receita líquida auferida com a venda do lanche seja integralmente revertida às instituições de caridade.
O McDia Feliz é um evento, promovido pela rede de FastFood McDonalds, realizado simultaneamente em todo o Brasil, onde um dia inteiro é reservado às crianças. Neste dia toda a comercialização do sanduíche BigMac
O levantamento da quantidade de lanches vendidos é feito por unidade de restaurante da rede McDonald's com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto. As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada "BigMac" comercializado no dia 29 de agosto, data mundial da campanha que é realizada em 14 p
aíses - Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça.
aíses - Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Estados Unidos, Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça. Com os resultados obtidos desde o primeiro ano de sua realização, em 1988, a campanha já reverteu a mais de 100 instituições brasileiras, em mais de 20 estados, cerca de R$ 80 milhões. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, medicamentos, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.
A meta dos organizadores do evento é que 11 mil unidades de BigMac sejam comercializadas, o que pode gerar uma renda de R$ 88 mil em doações.
As 19 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo atendem aos critérios de escolha do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos são analisados e cadastrados com o auxílio de médicos oncologistas.
As entidades paulistas que são beneficiadas pelo decreto são as seguintes:
- Associação Bauruense de Combate ao Câncer
- Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
- APACC - Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias
- Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
- Fundação Dr. Amaral Carvalho - Centro de Voluntários de Franca
- Grupo em Defesa da Criança com Câncer - Grendacc
- Associação Limeirense de Combate ao Câncer
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
- Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes
- Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
- GACC - Grupo de Apoio à Criança com Câncer
- Associação Lute pela Vida - Grupo de Apoio à Criança com Câncer
- Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bábara D''Oeste
- Associação Projeto Crescer do ABC
- Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos
- Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC
- Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
- Fundação Faculdade Regional de Medicina São José do Rio Preto
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